Igreja devolve doações a fiel que ficou na miséria

[Edward X]

Antes de tudo, esse tópico não foi criado com o intuito de discutir a

existência de deus. Estamos falando de algo mais físico, as ditas

"ferramentas de conexão" de deus com a Terra, a Igreja.

A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a devolver R$ 10 mil

para a costureira Maria Pinho que lhe entregou todo seu patrimônio e

hoje amarga a miséria. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do

Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos. Ainda cabe

recurso.

 

Para o TJ paulista, “a liberdade de aderir a uma

religião não constitui salvo conduto para que as igrejas recebam

dádivas vultosas. O entendimento da turma julgadora foi o de que o

Código Civil brasileiro impõe limite a doação e determina que quando

ela é feita sem reserva de bens suficientes para a subsistência do

doador é nula de pleno direito. Os julgadores destacaram que a decisão

é um recado não só para a Universal, mas para todas as igrejas.

 

A

costureira passou por várias igrejas evangélicas (Quadrangular,

Batista, Presbiteriana, Internacional) até bater às portas da Igreja

Universal do Reino de Deus, onde imaginou ter encontrado a resposta

para suas angústias espirituais. Ela alegou que doou à IURD R$

106.353,11, resultado da entrega de vários bens e da venda de dois

imóveis.

 

Maria Pinho tinha uma pequena confecção que funcionava

em sua casa. Ela disse que semanalmente entregava entre R$ 500,00 e R$

700,00 para a igreja. Afirmou que trabalhava na limpeza de banheiros da

igreja, na organização do local das missões e no auxílio de campanhas

para atrair novos fiéis. A costureira afirmou, ainda, que acabou por

vender as duas máquinas de costura que tinha, as ações de telefone e um

apartamento no valor de R$ 20 mil. Comprou um outro apartamento por R$

8 mil e entregou a diferença para a igreja.

 

Ela contou, também,

que diante das pressões de pastores e das ameaças de que seria

amaldiçoada por Deus caso desistisse de participar dos eventos da

igreja, acabou vendendo o novo apartamento por R$ 15 mil e entregou um

cheque administrativo nominal à IURD no valor de R$ 10 mil.

 

A

ex-obreira afirmou que fez as doações na esperança de que as graças

prometidas pelos pastores seriam alcançadas. Como isso não aconteceu,

ela passou a viver em situação de miséria e arrependeu-se das doações

que fez. Ela considera que foi vítima de armadilha, armação e cilada.

Maria Pinho também disse que a receptação de seus bens foi um ato

ilícito praticado pela Igreja Universal.

 

A turma julgadora

reconheceu que a situação vivida hoje por Maria Pinho inspira piedade e

compaixão. A mulher levava uma vida razoável e agora é uma indigente,

sobrevivendo da misericórdia alheia. Nesse aspecto, segundo entendeu o

relator sorteado, desembargador Ênio Zuliani, as provas são

persuasivas. A igreja admite e confessa que recebeu doações da ex-fiel,

mas a única prova material das oferendas que há é a emissão de um

cheque de R$ 10 mil que foi compensado em julho de 1997.

 

O

entendimento da maioria vencedora no julgamento foi o de que é nula a

doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a

subsistência do doador. Que essa limitação tem interesse individual e

social, para que cada membro da comunidade tenha sua própria fonte de

recurso e de sobrevivência, requisito que também preserva o Estado de

ter que arcar com o amparo de mais uma pessoa carente.

 

A reclamação

 

Maria

Pinho disse que, em meados de 1991, conheceu os cultos da igreja e se

empolgou com a idéia de trabalhar como voluntária nas missões

religiosas. Em 10 anos que permaneceu na igreja, entregou todos os

rendimentos que recebia com seus trabalho, além de seus bens para a

Universal.

 

A costureira afirmou que fez as doações sob coação de

que seria amaldiçoada por Deus se não agisse daquela maneira. Ela

contou que depois que se arrependeu pediu para sair da igreja, tendo

sido insultada e maltratada pelo bispo, que a dispensou sumariamente.

Estimou que teve prejuízos da ordem de R$ 106.353,11 e pediu que a IURD

fosse condenada a restituir o valor alegado como indenização.

 

A

primeira instância julgou a ação improcedente com o fundamento de que

não havia provas de que a costureira passava por transtornos em sua

vida, nem que a entrega dos bens teria acontecido por força de erro ou

por dolo do bispo da Igreja Universal. Insatisfeita, ela recorreu ao

Tribunal de Justiça com o argumento de que houve ato ilícito da igreja,

que se valeu de ardil para mantê-la em erro, com o objetivo de obter

proveito material em troca de promessas impossíveis de serem cumpridas.

 

A defesa

 

A

Igreja Universal do Reino de Deus sustentou que não agiu com erro ou

dolo e pediu a rejeição do recurso. Apontou que as doações foram feitas

com a convicção da ex-obreira que seria uma peregrina insatisfeita com

as ideologias dos inúmeros templos que freqüentou e que se entregou aos

eventos da IURD restritos aos fiéis que demonstram desapego dos bens

materiais.

 

A defesa sustentou que a ex-fiel participava do

quadro de voluntários obreiros e desempenhou o ministério voltado à

atividade vocacional, com zelo e dedicação, por cerca de uma década,

chegando inclusive a visitar Israel, num ritual de fé que integra a

liturgia da IURD.

 

A advogada da IURD reconheceu que a ex-obreira

fez a doação dos R$ 10 mil com total consciência e liberdade. A defesa

afirmou que o sacrifício patrimonial é amplo e representa apenas um dos

aspectos da liturgia da Igreja Universal, podendo chegar a disposição

de abrir mão da riqueza material.

 

Fraqueza de espírito

 

A

tese vencedora entendeu que a generosidade excessiva e a liberalidade

impetuosa da costureira revelavam sua fraqueza de espírito e

fragilidade emocional, numa busca irracional por uma razão religiosa.

 

Para

o desembargador Ênio Zuliani, não é justo ou jurídico admitir que

fervorosos passionais entreguem tudo em busca de um conforto espiritual

que, quando não vem, causa desilusão muito mais dolorida que aquela que

vem da ingratidão de filhos.

 

“O cheque que a Igreja compensou

esvaziou o patrimônio da autora. Não permaneceram bens de raízes, sendo

certo que ela não possuía rendas ou trabalho que possibilitassem a sua

sobrevida com qualidade de vida semelhante ao padrão existente antes da

doação”, afirmou Zuliani.

 

A divergência

 

O caso de Maria

Pinho dividiu a turma julgadora. O debate foi focado nas doações de

Maria e se sua conduta estaria ou não maculada por vício de

consentimento, capaz de gerar nulidade e justificar a indenização. O

desembargador Jacobina Rebello concluiu que não havia vício no

consentimento da doação feita pela ex-obreira. O desembargador Ênio

Zuliani tomou o caminho oposto entendendo que não só havia vício, como

o agravante da mulher ter ficado na miséria.

 

O desempate do

julgamento ficou a cargo do desembargador Maia da Cunha. Ele concordou

com o raciocínio jurídico de Jacobina, mas decidiu acompanhar a

conclusão de Zuliani, de obrigar a igreja a devolver a doação do valor

comprovado pelo cheque de R$ 10 mil.

 

Ou seja, Maia da Cunha

entendeu que não havia vício de consentimento que justificasse a

indenização pelas doações feitas à IURD. Segundo o desembargador, os

bens foram entregues por vontade consciente de quem participava

ativamente das obras da igreja e tinha conhecimento do significado das

doações que eram feitas com objetivo de receber de volta valores

materiais muito maiores do que aqueles doados.

 

No entanto, a

última doação, de R$ 10 mil, seria considerada nula por não se adequar

ao Código Civil. E mais: por não reservar bens suficientes à

sobrevivência do doador. Para Maia da Cunha, esse fato comprovado no

processo independe da tese abraçada por ele e por Jacobina Rabello de

inexistência de vício de consentimento.

Fonte: Consultor Jurídico

[Momiji.]

E que comece o flame. [/lala] 

[@ngélica]

As igrejas, pelo "direito" que tem de privacidade dos dízimos, não tem um controle, nem comprovantes de que você doou dinheiro à ela, logo, é um lugar especialmente fácil de se fazer lavagem de dinheiro ou de se extorquir alguém. Não é possível, deve-se ter como arranjar um meio de se padronizar, controlar mesmo, essas doações, até e, principalmente, pela segurança dos próprios fiéis.

[Legacia]

Ainda tem gente com coragem pra me perguntar pq nao sigo religião alguma... 

[Lord Necryll]

Deu o dízimo porque quis. Ninguem a obrigou a isso. Que morra na miséria agora.

[@ngélica]

Deu o dízimo porque quis. Ninguem a obrigou a isso. Que morra na miséria agora.

Eu sei Necryl, mas é que dá raiva de pensar que, somente neste caso isolado, mesmo eles devolvendo 10mil, ainda ganharam muito mais em cima dela, imagina todos os outros casos não contabilizados, com a multidão de fiéis que eles têm? Dá muita raiva deles ainda conseguirem se safar e ficar com todo esse dinheiro, tem que ter um jeito de freiar isso.

[xBONANZAx]

Ainda tem gente com coragem pra me perguntar pq nao sigo religião alguma... 

 A moda agora é ser ateu...

[Vergyl]

Ainda tem gente com coragem pra me perguntar pq nao sigo religião alguma... 

 A moda agora é ser ateu...

Não, a moda agora é ser anti-cristão disfarçado de ateu... 

[[TC]MagusDiablo]

A moda agora é ser ateu...

 E mais um comentário nonsense de alguém... bem, nonsense é o mínimo pra você...Quer dizer que é moda não aceitar tudo que a religião joga pela sua goela? É moda agora acreditar que não existe um criador?Então essa moda tá velha hein...Gente burra sux... Ainda mais quando atrapalhados pelas vendas da religião... 

[Edward X]

Ainda tem gente com coragem pra me perguntar pq nao sigo religião alguma... 

 A moda agora é ser ateu...

Não, a moda agora é ser anti-cristão disfarçado de ateu... 

 É né, se a moda pega... ^^" 

[Vergyl]

Não, a moda agora é ser anti-cristão disfarçado de ateu... 

 É né, se a moda pega... ^^" 

Já pegou... [/heh]O que, infelizmente, só suja o nome dos ateus =P. 

[Go Go Boy]

O que, infelizmente, só suja o nome dos ateus =P. 

Exatamente... pois o povo ta ligando ateu com intelectual ou seja se vc eh inteligente não acredite em religião o//

[Vergyl]

O que, infelizmente, só suja o nome dos ateus =P. 

Exatamente... pois o povo ta ligando ateu com intelectual ou seja se vc eh inteligente não acredite em religião o//

Não foi isso que eu disse [/hmm].

[Green Korn]

E lá vamos nós pra mais um tópico de ateus x papa-hóstias...Sério, chocolate. Pensem nisso. @topicVou procurar a decisão para fazer a leitura (o Consultor deve ter uma cópia). Pelo pouco que li, o Desembargador está de parabéns. Vai render bons debates esse caso, ah, se vai...

[Vergyl]

E lá vamos nós pra mais um tópico de ateus x papa-hóstias...

*Começa a discussão*Eu me senti profundamente ofendido com o termo que você utilizou para referir-se aos cristãos. Eu nunca desrespeitei nenhum ateu, tudo que eu exijo é um mínimo de respeito para com a minha crença....

[Akira (bRO)]

Não, a moda agora é ser anti-cristão disfarçado de ateu...

Não poderia ter dito melhor.

MagusDiablo"]Ainda mais quando atrapalhados pelas

vendas da religião...

 

Venda consiste apenas na ignorância, que independe de cultura, etnia,

nacionalidade e religião. Exatamente esta venda que não lhe permite ver o

próprio erro, onde busca no outro justificativas para a própria ignorância.

 

Existe uma grande diferença entre identificar problemas e criticá-los a

reclamar sem razão de algo que não lhe diz respeito nem lhe afeta.

[[TC]MagusDiablo]

Venda consiste apenas na ignorância, que independe de cultura, etnia,

nacionalidade e religião. Exatamente esta venda que não lhe permite ver o

próprio erro, onde busca no outro justificativas para a própria ignorância.

 

Existe uma grande diferença entre identificar problemas e criticá-los a

reclamar sem razão de algo que não lhe diz respeito nem lhe afeta.

 Não saquei teu ponto nisso. É notória a cegueira que afeta pessoas religiosas, que se negam a acreditar em fatos comprovados cientificamente, se fechando em seus "deuses", sem ao menos questionar os erros de sua religião. É dessa venda que eu tô falando.E aonde eu busquei algo em alguém? Apontar uma atitude infantil, de dizer que ateísmo virou moda, é falar algo sobre a minha ignorância? Só nisso tu acaba de cuspir na cara de metade do fórum.E quem disse que não me afeta? Do alto de sua prepotência você agora julga o que quer, sem saber do que fala? É sempre assim, ou você apenas força isso aqui? Eu considero um problema, até um desvio comportamental, criticar algo que não se conhece, ainda mais chamando de "modinha".Se você não conseguiu compreender isso, problema seu.

[Momiji.]

E que comece o flame.  

 

Agradeço a todos pela contribuição. [/heh]

[Vergyl]

Venda consiste apenas na ignorância, que independe de cultura, etnia,

nacionalidade e religião. Exatamente esta venda que não lhe permite ver o

próprio erro, onde busca no outro justificativas para a própria ignorância.

 

Existe uma grande diferença entre identificar problemas e criticá-los a

reclamar sem razão de algo que não lhe diz respeito nem lhe afeta.

 Exatamente.

[TC]MagusDiablo[/b]"]

Não saquei teu ponto nisso. É notória a cegueira que afeta pessoas religiosas, que se negam a acreditar em fatos comprovados cientificamente, se fechando em seus "deuses", sem ao menos questionar os erros de sua religião. É dessa venda que eu tô falando.E aonde eu busquei algo em alguém? Apontar uma atitude infantil, de dizer que ateísmo virou moda, é falar algo sobre a minha ignorância? Só nisso tu acaba de cuspir na cara de metade do fórum.E quem disse que não me afeta? Do alto de sua prepotência você agora julga o que quer, sem saber do que fala? É sempre assim, ou você apenas força isso aqui? Eu considero um problema, até um desvio comportamental, criticar algo que não se conhece, ainda mais chamando de "modinha".Se você não conseguiu compreender isso, problema seu.

Coincidência?

[xBONANZAx]

MagusDiablo"]

A moda agora é ser ateu...

 E mais um comentário nonsense de alguém... bem, nonsense é o mínimo pra você...Quer dizer que é moda não aceitar tudo que a religião joga pela sua goela? É moda agora acreditar que não existe um criador?Então essa moda tá velha hein...Gente burra sux... Ainda mais quando atrapalhados pelas vendas da religião... 

 

Vai lá comprar um sorvete, vai.   @discussão civilizadaSim, dizer-se ateísta está na moda, especialmente entre os adolescentes. É o mais novo jeito de falar "sou diferente e descolado". Se vocês realmente têm isso como uma crença, desculpem-me, o que eu falei não se aplica às suas pessoas. É tão difícil assim inferir isso do que eu havia escrito? Parece que esse fórum está sempre em polvorosa por qualquer bobagem. Realmente, falta "chocolate".

 

 

 

 

 

[Tenko Kitsune]

Sim, dizer-se ateísta está na moda, especialmente entre os adolescentes. É o mais novo jeito de falar "sou diferente e descolado". Se vocês realmente têm isso como uma crença, desculpem-me, o que eu falei não se aplica às suas pessoas

O ateísmo não é uma crença. É a ausência de uma crença. [/hmm]Problema dos crentes é que eles não percebem esse fato simples e acham que o ateísmo é uma religião de gente "revoltadinha".E quanto a mim, pessoalmente, sendo mulher e homossexual, eu teria que ser extremamente burra e masoquista para seguir alguma religião, né? Isso sem falar das inconsistências, das deturpações da lógica, etc. Mas não vou entrar nesse assunto senão vai ter gente surtando e esse flame já é velho.

 

[Akira (bRO)]

MagusDiablo"]

 

Não saquei teu ponto nisso. É notória a cegueira que afeta pessoas

religiosas, que se negam a acreditar em fatos comprovados cientificamente, se

fechando em seus "deuses", sem ao menos questionar os erros de sua

religião. É dessa venda que eu tô falando.

 

 

Notória virgula.

 

Não importa o que uma pessoa acredita ou deixa de acreditar, importa o que

ela faz. Não importa se você acreditar deter conhecimento suficiente para

determinar o que seja verdade (sua crendice científica ou a mitologia alheia),

isso muda absolutamente nada.

 

Por tanto, que cada um coloque em seus altares o que lhes convir.

 

 

 

MagusDiablo"]

 

E aonde eu busquei algo em alguém? Apontar uma atitude infantil, de dizer

que ateísmo virou moda, é falar algo sobre a minha ignorância? Só nisso tu

acaba de cuspir na cara de metade do fórum.

 

 

Leia novamente. A crítica se deve àqueles contrários a algo por puro preconceito, anti-cristãos,

não a quem não possui crenças ou não acredita em Deus. Em tempo, sou agnóstico.

 

 

 

MagusDiablo"]

 

E quem disse que não me afeta? Do alto de sua prepotência você agora julga o

que quer, sem saber do que fala? É sempre assim, ou você apenas força isso

aqui? Eu considero um problema, até um desvio comportamental, criticar algo que

não se conhece, ainda mais chamando de "modinha".

 

Se você não conseguiu compreender isso, problema seu.

 

 

 

 

Afeta? Como a crença de alguém lhe afeta? Explica-me isso. Como um livro,

uma prece ou um costume lhe afeta? Ou irá me dizer que são ações? E vai costurar um argumento fantástico de que

isso decorre de crenças, não de ignorância?

 

Em verdade, prepotência sua colocar no mesmo balaio gente honesta que possui uma religião com um bando de mau caráter que utiliza pessoas e ideologias em

proveito próprio.

 

Em tempo, problema seu por não saber interpretar um texto e ter a

necessidade de ofender para defender seu argumento falho.

O ateísmo não é uma crença. É a ausência de uma crença. Problema dos crentes é que eles não percebem esse fato simples e acham que o ateísmo é uma religião de gente "revoltadinha".E

quanto a mim, pessoalmente, sendo mulher e homossexual, eu teria que

ser extremamente burra e masoquista para seguir alguma religião, né?

Isso sem falar das inconsistências, das deturpações da lógica, etc. Mas

não vou entrar nesse assunto senão vai ter gente surtando e esse flame

já é velho.

Tenko, ao mesmo em que critica uma preconcepção, você utiliza outra. O flame é velho exatamente pelos argumentos serem os mesmos, porque cada um se importa mais em defender suas perspectivas, ao invés de debater um assunto.

[Arch_Angel]

 um amigo meu me contou essa historinha:"Um cara vai andando e ve uma placa dizendo: Reunião de ateus aqui. Ele se anima todo e bate na porta. depois de um tempo um homem e diz:-em que posso ajudá-lo?-eu vim aqui para participar da reunião de ateus.-Muito bem. So que...vc leu a Bíblia?-não cara, eu sou ateu.-Leu o Torá, Alcorão...QUALQUER documento considerado sagrado por alguma crença? -Não! Eu ja te disse que sou ateu!-Então vá embora! aqui é uma reunião de ateus, não de ignorantes." moral da historia: um ateu de verdade sabe muito bem do que está falando. ser ateu não é falar aleatoriamente coisas ruins sobre religiões, e sim discutir, civilzadamente, sobre os motivos pelos quais não deve existir um Deus ou deuses.

ateísmo é a descreça em divindades (alguem me corrija se eu estiver enganado). Da muito bem para ter um debate entre ateus e não-ateus (aqui englobando todas as crenças), desde que haja o respeito (so que como certos usuarios ja demonstraram abertamente que não respeitam crença alguma) ai fica dificil, pois não vai passar de uma bola de neve de flames, que so vai aumentar com o tempo.

[Green Korn]

E lá vamos nós pra mais um tópico de ateus x papa-hóstias...

*Começa a discussão*Eu me senti profundamente ofendido com o termo que você utilizou para referir-se aos cristãos. Eu nunca desrespeitei nenhum ateu, tudo que eu exijo é um mínimo de respeito para com a minha crença....

 Foi uma metáfora (por sinal amplamente utilizada por cronistas) para definir fanáticos religiosos.A minha crítica é que os dois lados têm se mostrado intolerante nessas discussões. Simples assim. Religiosos criticam ateus e vice-versa, sendo que Deus deu a todos o livre arbítrio - o mesmo livre arbítrio defendido por filósofos como Jean-Paul Sartre, na forma da consciência fisica. De um jeito ou de outro, tendo ou não fé, as escolhas de cada um são individuas e não devem ser pré-julgadas de acordo com os valores de terceiros.Eu não sou ateu. Acredito em Deus, e tenho fé na doutrina espírita. Nem por isso saio apontando o dedo e dizendo que os ateus são ignorantes, ou que fanáticos da Igreja Universal são trouxas sendo enganados, ou ainda que a Igreja Católica vive de valores retrógrados impostos por um homem (a.k.a. Papa). Isso é rotular o próximo, é reduzir a uma ínfima parcela uma discussão muito mais complexa, já que ela envolve valores humanos individuais.

Eu vejo o caso desa mulher, e vejo o clássico caso de fé cega, movida por falta de desespero ou por paradigma: ou ela viu nessa igreja um último recurso para a solução dos problemas, ou ela cresceu num ambiente em que a integridade dessa igreja é incontestável. Julgar essa mulher com base nos nossos valores chega a ser ridículo.Você se sentiu ofendido com o termo "papa-hóstia". Não posso fazer nada. Só posso dizer que não é uma expressão pejorativa, e tão pouco é uma expressão que represente a maioria católica no país.

É cada uma... [/gt] 

[Sentry_Of_Dark]

O ateísmo não é uma crença. É a ausência de uma crença.

 Discordo, como já disse no outro tópico.Ateísmo é a crença na inexistência de divindades.@Autor do tópico Esse tópico tem uma relação óbvia com outros assuntos que a comunidade aqui do fórum não teve maturidade suficiente pra discutir.