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É possível instalar um regime totalitário?


- SkaneZerØ -

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Voltando à parte política da eleição:

Geraldo Alckmin alega que vai reverter a situação das pesquisas até o fim do horário eleitoral, já que uma pesquisa aponta que 60% da população brasileira NÃO CONHECE Alckmin. Porém, duvido muito que isso vá acontecer. Lula tem larga vantagem justamente na esfera populacional de menor acesso à informação. Isso também me faz refletir que esse é o motivo que muita gente ainda vota no PT, mesmo com o escândalo do mensalão.

Agora, uma pequena coisa. Me lembro do caso da "Pasta Rosa", em que FHC deu um mensalãozinho para os deputados aprovarem a emenda da reeleição. Lula pagou um "por fora" para tentar perpetuar seu partido no Planalto. Qualquer semelhaça é mera coincidêcia, não acham? [/ironia]

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Segundo Aristóteles  (isso lá na Grécia, há alguns milêncios), a

história política é cíclica. Os ciclos de governo se sucedem pelo tempo.

 

 

 

Basicamente, no começo, havia a anarquia (não entendendo como

anarquismo sistema, mas no vulgar mesmo). O caos estava instalado pela

falta de governo, logo uma pessoa toma o poder para si/chama pra sia

responsabilidade e temos uma monarquia. Os anos se passam e a monarquia

é próspera, mas o governo de um só. Os anos se passam prósperos mas,

com o passar dele, a monarquia se corrompe, tornando-se uma tirania.

 

Há uma reação contra a tirania e um grupo de pessoas toma o poder, numa

aristocracia. O tempo passa e a aristocracia vai bem, mas ela se

corrompe e se torna uma oligarquia.

 

O povo então, reagindo contra a oligarquia, toma o poder e cria uma

democracia. Os anos passam e a democracia vai bem, mas ela se corrompe

e se torna uma plutocracia...

 

 

 

E recomeça o ciclo, pois a monarquia passa a ser melhor de novo.

 

 

 

 

 

Mesmo observando a história, vemos ciclos de liberdade e ciclos de repressão.

 

 

 

E, opinião pessoal minha, pelo que observo de política e acontecimentos internacionais, o próximo ciclio já começou...

 

 

 

***

 

 

 

Uma nota interessante sobre V de Vingança: quem são os verdadeiros terroristas.

 

Na verdade, era uma artimanha do governo para que a população apavorada

aceitasse a dominação. Eu, hoje em dia, nos países grandes - no caso do

Brasil o buraco é mais embaixo, mas sobre política do Brasil

conversamos mais tarde -  acredito que não seja algo muito

diferente.

 

Será que o verdadeiro inimigo por trás dos panos é MESMO a Al Qaeda, Bin  Laden e etc?

 

 

 

E, para quem não sabe, Bin Laden é uma cria dos EUA. Os EUA que, na

Guerra Fria, armaram as milícias afegãs contra a URSS que invadia seu

território.

 

O mundo realmente dá voltas e voltas...

 

 

 

Outra: pouco antes do Iraque ser invadido, os iraquianos estudavam

vincular o preço do barril de petróleo ao euro e não ao dólar. Curioso,

não?

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O comunismo seria o estado em que o governo seria feito por todos, tudo bonitinho e igualzinho, uma utopia.

 

 

 

O caminho para chegar ao comunismo seria o socialismo, a "ditadura do proletariado".

 

 

 

A história provou por A+B que isso não deu lá muito certo.

 

 

 

Eu sou partidária do anarquismo. Nada de governo ou poderes,

simplesmente as pessoas se autogovernam pelos princípios básicos de

convivência, harmonia e solidariedade.... mas vivemos numa sociedade de

humanos e, numa dessas, o regime NÃO É APLICÁVEL.

 

A Lei de Gérson é forte demais para ser quebrada dessa forma, ou mesmo a sede do poder não permitiria...

 

 

 

 

 

***

 

 

 

@Usuário (acho que foi ele)

 

As bombas já estavam apontadinhas pro Afeganistão desde bem antes, isso era público e notório.

 

O 11/09 foi o pretexto para dispará-las...

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@Usuário (acho que foi ele) (acertou =P)

As bombas já estavam apontadinhas pro Afeganistão desde bem antes, isso era público e notório.

O 11/09 foi o pretexto para dispará-las...

 

Exatamente aí que eu queria chegar. Pelo menos hoje em dia os EUA procuram pretexto para exercer seu imperialismo. Pior se eles não o fizessem...

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Depois de ler/assistir 1984 e V for Vendetta no mesmo mês, comecei a me perguntar uma coisa.

Em ambas as obras, a sociedade é comandada por um governo totalitário, que confisca as liberdades individuais dos cidadãos em troca de uma falsa sensação de proteção. A necessidade de um governo dessa natureza é justificada nas duas histórias após um evento particular de repercussões catrastóficas (guerra no primeiro e terrorismo no segundo) que amedronta a sociedade e cria a necessidade artificial para a instalação da ditadura.

Obviamente, mecanismos de censura e alienação, alteração de fatos, propaganda massiva e punição rigorosa dos revoltosos são algumas das medidas utilizadas pelos governos em questão para manter a sociedade sob controle e estabelecer um status quo social e político.

O resultado em ambas as obras é radicalmente diferente, são extremos do pessimismo e do otimismo.

 

Então, agora eu lhes pergunto.

- Vocês acham que é possível criar as condições para a instalação e manutenção de governos totalitários, aos moldes dos presentes na literatura?

- Após estabelecido o tal governo, acham possível uma resistência unificada da humanidade contra essa hegemonia?

Citem as condições que criariam a necessidade de um governo com essas características e os acontecimentos específicos que serviriam como estopim para a sociedade se organizar e lutar por sua derrubada, se possível.

Hm...

Primeiro, respondendo as perguntas:

1 - Sim, é possível e já foram criados governos totalitários... O maior exemplo seria o regime Nazista, durou 12 anos e foi devastador... O povo alemão seguiu o governo para a morte quase que literalmente...

2 - A resistência na WW2 foi talvez a maior já vista pela humanidade... E vimos o modo capitalista e o socialista de resistir a outro regime (que não era nem socialista, nem capitalista... Na verdade, acho que nem humano era. era qualquer outra coisa)...

3 - As condições que criaram o nazismo já são conhecidadas... e são tantas discussões sobre o que causou esse banho de sangue que não compensa discutir... talvez nunca seja explicado completamente...

E quanto a utopias e distropias literárias... 1984 não me deixou com medo... O sistema que está lá não é tão assustador... Me parece mais uma descrição do socialismo soviético... É famosa a frase dita por uma pessoa que vivia num pais Soviético perguntando a um reporter sobre o livro e seu autor: "Como ele sabia?"

Mas... O modelo mais legal de forma de governo que vi na ficção foi no livro "O fim da Infância" de Arthur C. Clarke... Aquilo que é mudança de governo...

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Tenho princípios comunistas e anarquistas.

Já imagina que eu só engoliria metade de um sistema totalitário...

Pronto! já podem me chamar de demagogo, idealista hipócrita, sonhador, etc [/go]

 

ps: non foios EUA que puseram Saddan no Iraque? [/hmm]

 

outro detalhe pertinente que os "defensores" sempre esquecem de lembrar...

 

melhor foi ver que o no_one sumiu depois que eu falei algo que ele não conseguiu debater

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Tenho princípios comunistas e anarquistas.

Já imagina que eu só engoliria metade de um sistema totalitário...

Pronto! já podem me chamar de demagogo, idealista hipócrita, sonhador, etc [/go]

 

ps: non foios EUA que puseram Saddan no Iraque? [/hmm]

Mas uma coisa que eu reparei: o comunismo lembra um tanto quanto o totalitarismo neh ^^, mas n eh feito do mesmo jeito que aqui no Brasil, onde os militares queriam oba-oba. Pelo pouco (muito pouco mesmo que conheco, ou seja, n eh uma opiniao definitiva e sim uma porta para novas observacoes), os governos comunistas pareciam verdadeiras ditaduras, mas eram voltadas ao bem-estar da populacao, e nao ao dos bolsos dos governantes.

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Farinhas do mesmo saco, se quer saber minha opinião. Sempre vi como média mesmo essas rivalidades entre partidos de direita e esquerda. A maioria é oportunista mesmo, vira a casaca quando convier. Aliás, até família Bush vs Osama Bin Laden eu vejo como média...

 

obs: Não anule seu voto, vai ser o mesmo que votar em branco, beneficia quem está ganhando. O voto nulo que anula eleição é o voto fraudulento...

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Tenho princípios comunistas e anarquistas.

Já imagina que eu só engoliria metade de um sistema totalitário...

Pronto! já podem me chamar de demagogo, idealista hipócrita, sonhador, etc [/go]

 

ps: non foios EUA que puseram Saddan no Iraque? [/hmm]

Mas uma coisa que eu reparei: o comunismo lembra um tanto quanto o totalitarismo neh ^^, mas n eh feito do mesmo jeito que aqui no Brasil, onde os militares queriam oba-oba. Pelo pouco (muito pouco mesmo que conheco, ou seja, n eh uma opiniao definitiva e sim uma porta para novas observacoes), os governos comunistas pareciam verdadeiras ditaduras, mas eram voltadas ao bem-estar da populacao, e nao ao dos bolsos dos governantes.

 

Acho que o "Comunismo lembra o totalitarismo" por falta de competência ao instalá-lo e não por definição.

Todas as tentativas comunistas da humanidade tornaram-se regimes totalitários, onde uma pequena camada comia geléia e a grande massa sequer tinha batatas.

Isso para mim não é Comunismo .

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Depois de ler/assistir 1984 e V for Vendetta no mesmo mês, comecei a me perguntar uma coisa.

Em ambas as obras, a sociedade é comandada por um governo totalitário, que confisca as liberdades individuais dos cidadãos em troca de uma falsa sensação de proteção. A necessidade de um governo dessa natureza é justificada nas duas histórias após um evento particular de repercussões catrastóficas (guerra no primeiro e terrorismo no segundo) que amedronta a sociedade e cria a necessidade artificial para a instalação da ditadura.

Obviamente, mecanismos de censura e alienação, alteração de fatos, propaganda massiva e punição rigorosa dos revoltosos são algumas das medidas utilizadas pelos governos em questão para manter a sociedade sob controle e estabelecer um status quo social e político.

O resultado em ambas as obras é radicalmente diferente, são extremos do pessimismo e do otimismo.

 

Então, agora eu lhes pergunto.

- Vocês acham que é possível criar as condições para a instalação e manutenção de governos totalitários, aos moldes dos presentes na literatura?

- Após estabelecido o tal governo, acham possível uma resistência unificada da humanidade contra essa hegemonia?

Citem as condições que criariam a necessidade de um governo com essas características e os acontecimentos específicos que serviriam como estopim para a sociedade se organizar e lutar por sua derrubada, se possível.

Hm...

Primeiro, respondendo as perguntas:

1 - Sim, é possível e já foram criados governos totalitários... O maior exemplo seria o regime Nazista, durou 12 anos e foi devastador... O povo alemão seguiu o governo para a morte quase que literalmente...

2 - A resistência na WW2 foi talvez a maior já vista pela humanidade... E vimos o modo capitalista e o socialista de resistir a outro regime (que não era nem socialista, nem capitalista... Na verdade, acho que nem humano era. era qualquer outra coisa)...

3 - As condições que criaram o nazismo já são conhecidadas... e são tantas discussões sobre o que causou esse banho de sangue que não compensa discutir... talvez nunca seja explicado completamente...

E quanto a utopias e distropias literárias... 1984 não me deixou com medo... O sistema que está lá não é tão assustador... Me parece mais uma descrição do socialismo soviético... É famosa a frase dita por uma pessoa que vivia num pais Soviético perguntando a um reporter sobre o livro e seu autor: "Como ele sabia?"

Mas... O modelo mais legal de forma de governo que vi na ficção foi no livro "O fim da Infância" de Arthur C. Clarke... Aquilo que é mudança de governo...

 

Bem, considero os regimes totalitários da literatura > nazismo alemão. Também considero que a resistência foi possível por que o totalitarismo do nazismo alemão era extremamente localizado.

Quando criei o post, estava me referindo a sistemas totalitários globalizados, mais próximos dos descritos na literatura.

E 1984 me deu muito medo. Um sistema que consegue convencer os "rebeldes" de que estão loucos e precisam ser curados não é para qualquer um.

A melhor frase de todas é a última: "Amava o Grande Irmão" [/s]

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o comunismo estava engatinhando, mas ao presenciar as tentações do capitalismo, não pode se sustentar... ou talvez porque era o exército o centro de controle. de qualquer forma imagino que um governo técnico totalitário seria um bom passo próximo de um comunismo... o que me enerva é que as formas de governo sempre foram sistemas de usurpação de trabalho alheio.

 

governo = alguém na suas costas

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1 - Sim, é possível e já foram criados governos

totalitários... O maior exemplo seria o regime Nazista, durou 12 anos e

foi devastador... O povo alemão seguiu o governo para a morte quase que

literalmente...3 - As condições que criaram o nazismo já são

conhecidadas... e são tantas discussões sobre o que causou esse

banho de sangue que não compensa discutir... talvez nunca seja

explicado completamente...

 

 

 

Aí é que está.

 

 

 

O povo alemão não tinha saída...

 

O país tinha sido destruído na Primeira GM (nota para trocadilho infame

=P), a economia foi destruída no crash da bolsa de 1929...

 

Resumindo: a infra-estrutura estava literalmente em pedacinhos, o dinheiro acabou, o desemprego comia, assim como a fome e etc.

 

 

 

Um sujeito com um carisma fenomenal (porque Hitler podia ser tudo, mas

tinha carisma), com habilidades políticas ímpares consegue sair do nada

e se tornar ditador, unindo o país para acabar com a fome, miséria e

etc e trazer o 3o Reich (lembrando que os dois Reich anteriores foram o

Império Romano e o Império Alemão levado pelas mãos de Otto von

Bismarck).

 

Na hora do desespero e da fome, o povo se coloca nas mãos de qualquer

um que proponha uma "saída mágica"... Que no fim das contas é só o

caminho sem volta para terminar de piorar a situação.

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Farinhas do mesmo saco, se quer saber minha opinião. Sempre vi como média mesmo essas rivalidades entre partidos de direita e esquerda. A maioria é oportunista mesmo, vira a casaca quando convier. Aliás, até família Bush vs Osama Bin Laden eu vejo como média...

 

obs: Não anule seu voto, vai ser o mesmo que votar em branco, beneficia quem está ganhando. O voto nulo que anula eleição é o voto fraudulento...

 

Votar Nulo não é o mesmo que votar em branco e não beneficia quem está ganhando.

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Pois é, todo mundo acha um absurdo quando vê um candidato envenenar a própria população para ganhar as eleições, em "V de Vingança". O governo cria uma necessidade para o seu autoritarismo antes mesmo de ser eleito.

 

Qual a diferença disso em relação aos EUA, que arma os terroristas e usa o terrorismo como pretexto para invadir campos de petróleo?

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Farinhas do mesmo saco, se quer saber minha opinião. Sempre vi como média mesmo essas rivalidades entre partidos de direita e esquerda. A maioria é oportunista mesmo, vira a casaca quando convier. Aliás, até família Bush vs Osama Bin Laden eu vejo como média...

 

obs: Não anule seu voto, vai ser o mesmo que votar em branco, beneficia quem está ganhando. O voto nulo que anula eleição é o voto fraudulento...

 

Votar Nulo não é o mesmo que votar em branco e não beneficia quem está ganhando.

O voto nulo eh como se o seu voto n existisse, ou seja se antes tinhamos 4 votos (incluindo o seu), depois da votacao teremos 3 votos. Ja o branco vale como se o seu voto fosse para o andidato com maior numero de votos.

Digamos q o candidato A teve 2 votos e o B 1 voto:

Se voce anular: A 66.6% dos votos - B 33.3% dos votos

Se votar em branco: A 75% dos votos - B 25% dos votos (se tiver errado sorry, aprendi isso ha muitos anosssssss)

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Farinhas do mesmo saco, se quer saber minha opinião. Sempre vi como média mesmo essas rivalidades entre partidos de direita e esquerda. A maioria é oportunista mesmo, vira a casaca quando convier. Aliás, até família Bush vs Osama Bin Laden eu vejo como média...

 

obs: Não anule seu voto, vai ser o mesmo que votar em branco, beneficia quem está ganhando. O voto nulo que anula eleição é o voto fraudulento...

 

Votar Nulo não é o mesmo que votar em branco e não beneficia quem está ganhando.

O voto nulo eh como se o seu voto n existisse, ou seja se antes tinhamos 4 votos (incluindo o seu), depois da votacao teremos 3 votos. Ja o branco vale como se o seu voto fosse para o andidato com maior numero de votos.

Digamos q o candidato A teve 2 votos e o B 1 voto:

Se voce anular: A 66.6% dos votos - B 33.3% dos votos

Se votar em branco: A 75% dos votos - B 25% dos votos (se tiver errado sorry, aprendi isso ha muitos anosssssss)

 

A diferença é a seguinte:

- O voto Branco funciona como abstenção. Ou seja, você delega a decisão para a maioria. Por isso que ao se verificar se um candidato ganha a eleição em primeiro turno, é conferida a condição "Candidato mais votado + Votos Brancos > 50%);

- O voto Nulo funciona como um voto para um candidato distinto a todos os concorrentes. Por isso que se o Nulo vencer as eleições, novos candidatos têm que ser propostos por todos os partidos.

 

O voto Branco é uma forma de dizer que não você se importa com os resultados. O voto nulo é uma forma de dizer que nenhum dos candidatos propostos te satisfaz.

 

É parecida com a diferença entre Ateu e Agnóstico. [/heh]

É por isso que votarei nulo.

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Scared, conversei com um certo especialista:

Essa lenda da maioria do voto nulo n existe, n ha uma nova eleicao. Bom haveria, mas apenas se a eleicao fosse emergencial (ou de outro carater especial) e mesmo assim os mesmos candidatos poderiam se eleger. Vote nulo sim, mas por n ter nenhum candidato que mereca seu voto, e nao para convocar novas eleicoes.

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Pois é, todo mundo acha um absurdo quando vê um candidato envenenar a própria população para ganhar as eleições, em "V de Vingança". O governo cria uma necessidade para o seu autoritarismo antes mesmo de ser eleito.

 

Qual a diferença disso em relação aos EUA, que arma os terroristas e usa o terrorismo como pretexto para invadir campos de petróleo?

 

Como eu vivo discutindo com uma amiga minha, o ser humano vive e respira o Falso Moralismo...

Com ferramentas poderosas como a mídia, mostra-se apenas o que se quer que veja, e tudo "fica bem".

 

Mas como eu disse, campos de petróleo são apenas um dos pretextos utilizados pelos EUA pra tomar aquele ponto.

Sim, tomar como no jogo "War", geopolítica é bem semelhante nesse ponto =P

 

Eis uma das rotas comerciais mais velhas existentes:

silkroadmapea9.gif

A nossa velha amiga, Rota da Seda...

Conseguem notar como o Oriente-Médio está no meio do caminho? E que ponto estratégico perfeito? Saída para o mediterrâneo, para o mar Àrabe, os EUA tendo esse ponto anexado a seus territórios, livre de impostos de exportação, seria uma maravilha não apenas para petróleo, correto? O resto do mundo sabe disso, e por isso potências como a França e Alemanha andam bastante contra as decisões Norte-Americanas. Não é só petróleo em jogo, é dar um poder nas mãos deles que não se pode permitir!

 

Mas como citado acima, é preciso manter o moralismo, logo tomar no mundo de hoje territórios pela força não é mais viável, então qual se torna a jogada dos EUA? Envenenar a cultura Àrabe com a deles, como estamos vendo acontecer debaixo de nossos narizes.

 

Sim people, estamos vivenciando pessoas brincando de dominar o mundo! Não diferente de César, Napoleão, Alexandre...

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Scared, conversei com um certo especialista:

Essa lenda da maioria do voto nulo n existe, n ha uma nova eleicao. Bom haveria, mas apenas se a eleicao fosse emergencial (ou de outro carater especial) e mesmo assim os mesmos candidatos poderiam se eleger. Vote nulo sim, mas por n ter nenhum candidato que mereca seu voto, e nao para convocar novas eleicoes.

 

Hmm, vou verificar a questão do voto Nulo majoritário.

Mas ainda assim votarei Nulo, por falta de candidatos. Mesmo que convocassem uma nova eleição com novos candidatos, tenho certeza que votaria nulo novamente. A razão é simples: mudam as caras, mas as pessoas são as mesmas.

 

EDIT: Verificado. Se mais de 50% anular o voto, novas eleições são convocadas, possivelmente com os mesmos candidatos. E pelo que vi, desde 1998 que os Votos Brancos não são mais considerados para verificar vitória no Primeiro Turno. Ainda assim, votar Branco parece-me ser equivalente a votar no que está ganhando, por concepção. Você abre mão da oportunidade de apostar em um candidato distinto ao majoritário.

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Isso que me fez desistir de mesmo votar em nulo. ainda que seja fake ou mal interpretada, e acho sinceramente que não é, eu prefiro me ausentar disso se os candidatos não me agradam... nesse cenário atual onde escândalos de todos os lados são exibidos, acho difícil alguém se candidatar sem estar querendo entrar na onda...

 

Votos nulos anulam eleições?

*por *Heitor De Paola* em 07 de março de 2006

 

*Resumo:* Afinal de contas as eleições são ou não canceladas se houver mais

de 50% de votos nulos?

 

© 2006 MidiaSemMascara.org

 

(Com a colaboração de *Rafael Moura-Neves*)

"Sempre que se aproximam eleições surgem algumas fantasias a respeito de

como votar. Uma das mais recorrentes é a de que votando nulo ou em branco

pode-se anular uma eleição, caso estes votos sejam majoritários. Estas

idiotices surgem de várias fontes, a maioria oriunda de inocentes que

desejam sinceramente "mudar o Brasil" através do voto, mas existem alguns

expressamente mal intencionados que produzem falcatruas para explorar a

tradicional incapacidade dos brasileiros de ler o que quer que seja, nem

mesmo a legislação a que estão submetidos. (...)

 

(...) Como diz Vladimir Volkoff (*Pequena História da Desinformação*): *"Num

contexto em que o público está mais ou menos ao corrente dos incidentes é

desaconselhável mentir 100%, mas podem se misturar habilmente o verdadeiro e

o falso".*

**

A principal fraude hoje em dia é baseada na divulgação de um tal Art. 224

da Legislação Eleitoral que prevê o seguinte:

 

*Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas

eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do

município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais

votações.*

**

A divulgação deste Artigo, *que realmente existe*, retirado do restante do

contexto da legislação pertinente, é pura fraude e deveria submeter seus

autores a processo criminal por tentar induzir o eleitor em erro! Num País

politicamente tão conturbado como o Brasil atual é mais do que crime, é

tentativa explícita de criar um caos se os eleitores realmente aderirem a

esta idiotice!

 

Este artigo é parte da lei que rege as eleições, a Lei 4.737 de 15 de julho

de 1965. Isso significa, realmente, que se houver anulação de mais de metade

dos votos de uma eleição ela terá que ser feita novamente, mas *anulação de

votos não se faz em função de votos nulos*. Veja o que ela diz sobre isso em

um artigo anterior:

 

*Art. 220. É nula a votação: *

**

*- quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral, ou *

**

*- constituída com ofensa à letra da lei; *

**

*- quando efetuada em folhas de votação falsas; *

**

*- quando realizada em dia, hora, ou local, diferentes do designado ou

encerrada antes das 17 horas; *

**

*- quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios;*

**

*- quando a seção eleitoral tiver sido localizada com infração do disposto

nos §§ 4º e 5º do art. 135. (Incluído pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966). *

**

*Como podemos ver, nenhum dos fatores de anulação tem relação com os votos

nulos ou brancos!*

**

Os artigos 221 e 222 também falam em anulação de votação, mas tratam de

falsa identidade, obstrução da fiscalização e outros atos que comprometam a

legalidade do sufrágio (votação). Nela vemos o seguinte sobre a anulação dos

votos:

 

*I - que não corresponderem ao modelo oficial; (Vide Lei nº 7.332, de

1º.7.1985); *

**

*II - que não estiverem devidamente autenticadas;*

**

*III - que contiverem expressões, frases ou sinais que possam identificar o

voto.*

**

*§ 1º Serão nulos os votos, em cada eleição majoritária: *

**

*I - quando forem assinalados os nomes de dois ou mais candidatos para o

mesmo cargo;*

**

*II - quando a assinalação estiver colocada fora do quadrilátero próprio,

desde que torne duvidosa a manifestação da vontade do eleitor.*

**

*§ 2º Serão nulos os votos, em cada eleição pelo sistema proporcional:

(Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei 4.961, de 4 5.66)*

**

*I - quando o candidato não for indicado, através do nome ou do número, com

clareza suficiente para distinguí-lo de outro candidato ao mesmo cargo, mas

de outro partido, e o eleitor não indicar a legenda; *

**

*II - se o eleitor escrever o nome de mais de um candidato ao mesmo cargo,

pertencentes a partidos diversos, ou, indicando apenas os números, o fizer

também de candidatos de partidos diferentes; *

**

*III - se o eleitor, não manifestando preferência por candidato, ou o

fazendo de modo que não se possa identificar o de sua preferência, escrever

duas ou mais legendas diferentes no espaço relativo à mesma eleição; *

**

*IV- se o eleitor escrever apenas a sigla partidária, não indicando o

candidato de sua preferência. (Incluído pela Lei nº 6.989, de 5.5.1982) e

(Restabelecido pela Lei nº 7.332, de 1º.7.1985). *

**

*§ 3º Serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos

inelegíveis ou não registrados: (Parágrafo renumerado pelo art. 39 da Lei

4.961, de 4 5.66);*

**

*§ 4º O disposto no parágrafo anterior não se aplica quando a decisão de

inelegibilidade ou de cancelamento de registro for proferida após a

realização da eleição a que concorreu o candidato alcançado pela sentença,

caso em que os votos serão contados para o partido pelo qual tiver sido

feito o seu registro. (Incluído pela Lei nº 7.179, de 19.12.1983). *

**

A Legislação Eleitoral é bem clara e está disponível em pdf neste link:

http://www.tre-rj.gov.br/servicos/legislacao/legislacaoeleitoral/pdf/lei4737-65.pdf

No entanto, com o intuito de simplificar para linguagem comum, segue-se o

seguinte resumo:

 

1- Não existe a mínima chance de uma eleição ser anulada *a não ser por

comprovação de fraude eleitoral*;

2 - Os votos em branco e os nulos não contam para a contagem dos votos

válidos. Até 1997, os em branco ainda eram contados para efeito de

determinação do Quociente Eleitoral nas eleições proporcionais. Desde então,

a Lei 9.504 de 30/09/1997 revogou o parágrafo anterior;

3 - Eleições majoritárias (Presidente, Governadores e Prefeitos): será

eleito o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos válidos,

excetuando-se os brancos e nulos. Caso nenhum alcance este número,

realiza-se um segundo turno com os dois mais votados, sendo eleito o que

tiver maior número de votos válidos deste turno. *NOTA: não há possibilidade

de anulação pois, se no segundo turno, num universo de 5 milhões de

eleitores o candidato A obtiver 10 votos e o B 09, estará eleito o A, sem

apelação, independente da enxurrada de votos nulos e brancos! Em caso de

empate, o mais velho*.

Exemplo mais radical ainda: se 99,99% dos votos forem nulos e o candidato A

votar em si mesmo, sem nenhum voto em outros candidatos, ele estará eleito

sem apelação;

4 - Majoritárias para Senador: estará eleito o mais votado (renovação de

1/3) ou os dois mais votados (renovação de 2/3). Não há número mínimo de

votos.

Links pesquisados pelo colaborador da matéria:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4737.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9096.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9504.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9840.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10408.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.740.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp64.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3786.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0201.htm

Fácil é notar que inexiste qualquer menção a porcentagens, a novos

candidatos. Ocorrendo necessidade de nova eleição, concorrem os mesmos

candidatos, também para vereador. O voto em branco é gêmeo-siamês do nulo,

eis que ambos reduzem o número de votos válidos!

Nada, também, diz que o voto nulo é uma declaração de posição. O voto nulo

é interpretado pela Lei como erro do eleitor, jamais como protesto!

Um pequeno esclarecimento. *O voto em branco não é acrescentado aos votos

do mais votado, outra lenda! Não é considerado válido!*

Um exemplo:

http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/10/09/pol060.html

Notem o detalhamento:

Válidos: 19.579.299

Brancos: 891.312

Nulos: 1.064.907

Total: 21.535.518

Abstenções: 4.094.561 (16%)

*Portanto, ninguém recebe os votos em branco. São uma forma de discordar

das opções apresentadas. *

Afinal de contas as eleições são ou não canceladas se houver mais de 50% de

votos nulos? A resposta definitiva é: *Não! Votos nulos não anulam uma

eleição. Nem mesmo se 99,99% dos eleitores anularem seus votos, será eleito

o mais votado pelos restantes 0,01%!"*

 

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